Apple exige classificação 18+ para apps de encontros
A Apple anunciou novas regras de classificação etária para aplicações disponíveis na App Store que incluem encontros entre pessoas ou interações românticas e sexuais com companheiros virtuais. A partir de 16 de novembro de 2026, os programadores terão de declarar estas funcionalidades num questionário atualizado. As aplicações abrangidas passam a receber uma classificação mínima de 18 anos.
A medida não significa que todas as aplicações de inteligência artificial passem a ser exclusivas para adultos. O critério anunciado pela Apple é mais específico: inclui serviços que permitem estabelecer relações amorosas entre pessoas e aplicações com companheiros virtuais que participam em conteúdos românticos ou sexuais.
A mudança foi comunicada aos programadores em 2 de novembro e procura tornar mais claras as informações usadas na classificação das aplicações. A nova regra também pode afetar serviços que disponibilizam estas funcionalidades juntamente com outras ferramentas, mesmo que os encontros não sejam a sua principal finalidade.
O que muda na App Store
O formulário de classificação etária do App Store Connect vai passar a incluir uma pergunta sobre funcionalidades de encontros e relacionamentos. Quando a resposta indicar que a aplicação permite esse tipo de interação, a classificação mínima será de 18 anos.
A classificação é importante para os controlos parentais do iPhone e do iPad. Quando uma família limita as aplicações permitidas por idade, uma classificação superior pode impedir que uma aplicação seja apresentada ou instalada numa conta sujeita a essas restrições. A disponibilidade efetiva também depende das definições e das regras aplicáveis a cada conta e região.
A Apple não anunciou uma proibição geral de chatbots para menores. Um assistente que responda a perguntas, ajude a estudar ou organize tarefas não fica automaticamente abrangido apenas por utilizar inteligência artificial. O que interessa é a existência das funcionalidades de encontros ou interações românticas e sexuais descritas pela empresa.
Há também mudanças para a partilha de localização
O mesmo questionário terá uma declaração separada para aplicações que permitem partilhar a localização real com outras pessoas ou grupos. Esta funcionalidade não implica necessariamente uma classificação etária superior em todos os países.
No Brasil, a Apple refere requisitos específicos: classificação A16 para aplicações com partilha de localização e A18 para encontros e relacionamentos. Existem mecanismos para pedir uma classificação oficial diferente quando uma aplicação, por exemplo, permite a partilha de localização entre pais e filhos.
Estas condições não devem ser confundidas com uma regra universal para Portugal. A Apple indica que os efeitos da partilha de localização podem variar conforme a legislação local.
Quando entram em vigor as novas exigências
As novas perguntas estarão disponíveis a partir de 16 de novembro de 2026. Os programadores terão de responder ao submeter atualizações ou alterar a classificação das suas aplicações. A Apple fixou 12 de janeiro de 2027 como prazo para completar estas declarações em todas as aplicações.
Para os utilizadores, a principal consequência será uma identificação mais consistente dos serviços destinados a adultos, incluindo alguns companheiros virtuais. Para os pais, a classificação pode tornar os filtros etários mais úteis, mas não substitui a análise das funcionalidades de cada aplicação nem a configuração dos controlos parentais.
