A aplicação de mensagens Bitchat deixou de estar disponível nas lojas da Apple e da Google na Índia. A remoção no iPhone foi associada a uma ordem do Ministério da Eletrónica e Tecnologias de Informação indiano, segundo uma comunicação da Apple divulgada pelo cofundador da aplicação, Jack Dorsey.
A medida é territorial. A mensagem da Apple indica que a aplicação continua disponível noutros países, mas deixa de poder ser descarregada na App Store indiana. As versões de teste distribuídas através do TestFlight também ficam bloqueadas naquele mercado.
Uma aplicação que funciona sem internet
A Bitchat foi concebida para trocar mensagens entre dispositivos próximos através de uma rede Bluetooth em malha. Cada telemóvel pode comunicar diretamente com outros equipamentos e ajudar a retransmitir mensagens, sem depender de uma operadora, ligação Wi-Fi ou servidor central.
Esta arquitetura torna a aplicação útil quando a internet não está disponível, é interrompida ou fica congestionada. Também dificulta a aplicação de alguns mecanismos tradicionais de controlo, porque as mensagens não precisam de passar por uma infraestrutura central gerida por uma única empresa.
Segundo a Economic Times, as ligações diretas podem abranger aproximadamente 30 a 100 metros entre dispositivos. A retransmissão por vários telemóveis permite estender o alcance dentro de um grupo, desde que existam equipamentos suficientes ligados à rede.
A ordem invoca a lei indiana
A comunicação da Apple refere a Secção 69A da lei indiana sobre tecnologias de informação. Esta disposição permite ao governo ordenar o bloqueio de acesso a informação digital em determinadas circunstâncias. No entanto, o aviso divulgado não identifica publicamente o conteúdo considerado ilegal nem esclarece qual foi o fundamento específico aplicado à Bitchat.
A Apple não publicou uma explicação própria sobre o caso. A TechCrunch informou que a empresa, a Google e o ministério indiano não responderam aos pedidos de comentário. A aplicação também já não aparecia na Google Play indiana quando a publicação verificou a loja, embora não esteja confirmado publicamente se a Google recebeu a mesma ordem.
A retirada não é a primeira intervenção das autoridades indianas. Em julho, o governo ordenou ao GitHub que restringisse o acesso a repositórios associados ao projeto, alegando riscos de utilização por organizações criminosas e outros grupos. O código voltou depois a ficar acessível.
O bloqueio coincide com novos protestos
A decisão surge durante protestos ligados aos cadernos eleitorais na Índia. As autoridades suspenderam temporariamente o acesso à internet numa zona de Nova Deli, e aplicações capazes de comunicar sem rede móvel ganharam relevância entre manifestantes.
Isto não prova que cada utilizador da Bitchat esteja envolvido em protestos nem que a aplicação tenha uma finalidade ilegal. O ponto confirmado é que a capacidade de funcionar durante cortes de internet está no centro da disputa entre o governo e os defensores de direitos digitais.
Para utilizadores fora da Índia, não foi anunciada uma remoção equivalente. Dentro do país, quem já tenha a aplicação instalada poderá enfrentar limitações futuras de atualização, enquanto novos utilizadores deixam de poder obtê-la pelas lojas oficiais. A disponibilidade por instalação alternativa depende do sistema operativo, das restrições locais e da manutenção do projeto.
Fontes: TechCrunch · Economic Times · Times of India
