O e-Título pode ser descarregado e ativado neste domingo, 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições no Brasil. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral mantém o download e o primeiro acesso disponíveis no próprio dia da votação. Em eleições anteriores, estas operações eram suspensas para reduzir a pressão sobre os sistemas.
A mudança permite que um eleitor que ainda não tenha a aplicação instalada consulte o local de votação, aceda aos seus dados eleitorais ou use os serviços de justificação. Instalar a aplicação, contudo, não é suficiente: o primeiro acesso exige validação dos dados antes de o documento digital ficar disponível.
Quando o e-Título substitui um documento com fotografia
A aplicação pode servir como documento de identificação na secção eleitoral apenas quando apresenta a fotografia do eleitor. A imagem fica disponível para quem tem biometria recolhida pela Justiça Eleitoral e concluiu o processo de identificação na aplicação.
Se a fotografia não aparecer, o eleitor pode votar com outro documento oficial com fotografia, como o RG, a carta de condução brasileira, o passaporte ou uma carteira profissional reconhecida por lei. O título de eleitor em papel não é obrigatório.
No primeiro acesso, o e-Título pede nome completo, data de nascimento, CPF ou número do título e filiação. Os dados devem coincidir com o cadastro eleitoral. A aplicação também apresenta perguntas de segurança e pode solicitar reconhecimento facial. Está disponível gratuitamente para Android 6.0 ou posterior e iOS 13 ou posterior, segundo o TSE.
A votação decorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. Quem estiver na fila até às 17h mantém o direito de votar. Antes de sair, o eleitor pode usar a aplicação para confirmar o endereço, a zona e a secção eleitoral.
O telemóvel não pode entrar na cabine de voto
Mesmo quando o e-Título é usado para identificação, o telemóvel não pode acompanhar o eleitor até à cabine. Depois de mostrar o documento digital ao mesário, o aparelho deve ser desligado e guardado conforme as indicações da equipa da secção, para preservar o sigilo do voto.
A aplicação também permite emitir certidões, consultar débitos e justificar a ausência. Durante o dia da votação, a justificação usa a localização do equipamento para confirmar que o eleitor está fora do município onde vota. No Brasil, esta função fica disponível das 8h às 17h no horário de Brasília.
O TSE afirma ter reforçado a infraestrutura e concentrado equipas técnicas para manter o serviço estável. Ainda assim, a ativação depende de os dados coincidirem com o cadastro. Quem não conseguir concluir o processo pode votar normalmente com um documento oficial com fotografia, desde que a situação eleitoral permita o voto.
